Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

 

10/06/2011 08:51

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 675/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui desconto de 50% na tarifa de transporte público interestadual para estudantes de escolas públicas.

Segundo a proposta, o Executivo deverá reservar recursos orçamentários para compensar a perda de receitas com a medida.

Muitos jovens, de acordo com Prado, têm de estudar em estados vizinhos, pois a oferta de ensino local não atende à demanda. “Na maioria dos casos, as pessoas têm dificuldade para custear o transporte até o estabelecimento de ensino”, acrescentou.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 1967/99 e outros. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

 

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger
Agência Câmara de Notícias
 

Notícias

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...